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LUANDA
Nestes últimos anos, a Banca Angolana conheceu um grande desenvolvimento, no entanto, considero que a Banca ainda é um sector em fase embrionária. Podemos constatar com facilidade, como em Angola ainda existe uma grande percentagem da população que não tem acesso a uma conta bancária, e por sua vez, do lado da Banca, também podemos constatar com facilidade, como existe um conjunto de serviços financeiros que ainda não se encontram disponíveis no mercado. Este aspecto, é relevante, porque demonstra-se empiricamente, que países com sectores bancários proporcionalmente mais pequenos são países com menores níveis de desenvolvimento. Enquanto, nos países mais desenvolvidos, demonstra-se a existência de uma elevada correlação entre o crédito bancário e o PIB per capita.
Em Angola verificamos, que o sector bancário, ainda é, proporcionalmente pequeno, e que existe uma baixa correlação entre crédito bancário e PIB per capita. Portanto, é um sector que promove de forma ineficiente a distribuição da poupança pela economia, o que implica, necessariamente, um menor desenvolvimento económico. Normalmente, os países, que conhecem um menor desenvolvimento financeiro inicial, são países, que posteriormente, conhecem menores crescimentos do PIB. Existem evidências empíricas, que demonstram, que um maior desenvolvimento financeiro induz a um maior crescimento económico. Como considero o sector bancário angolano imaturo, não estão reunidas as condições para que o sector possa ser um propulsor do desenvolvimento económico do país. Por essa razão, estranho, a decisão das Autoridades angolanas para avançar com a criação de uma Bolsa de Valores. É um acto totalmente precipitado. Um mercado bolsista deve sempre apoiar-se num sistema bancário maduro, uma condição que não se verifica em Angola, a criação de uma Bolsa de Valores, vai apenas expor as carências do seu sistema bancário e permitir a criação de um mercado de capitais subdesenvolvido. Pela experiência de outros países, não se deve avançar para um mercado de capitais sem um sistema bancário sólido, porque esta é uma condição prévia para um mercado de capitais desenvolvido. Se esta condição não se verificar, os mercados de capitais não vão cumprir a sua missão, portanto, os Bancos vão continuar a ser os responsáveis por identificar e financiar os projectos de investimento viáveis. O problema reside nos limites dos Bancos para absorver todos os projectos que são viáveis e na sua competência para os identificar. Se os Bancos forem ineficientes podem comprometer o crescimento da própria economia. Portanto, o prioritário, deveria ser consolidar e reforçar o sistema bancário, de forma, a ser sólido, competente e saudável. Miguel Amaral
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A data 02/04/11 ficará impregnada na memória de muitos jovens angolanos como o dia em que se realizou a primeira manifestação democrática contra o actual executivo em vigor. Foi com um misto de receio e de coragem que inundava as almas e os corpos destes jovens, que os primeiros manifestantes foram-se concentrando para exercer um direito fundamental que esta consagrado pela Constituição Angolana.
A manifestação decorreu com normalidade, foi um exemplo de verdadeira cidadania, pela forma cívica e pacifica como se processou o acto. A manifestação em si, não teve muita repercussão nos meios de comunicação internacionais, não foi noticia, teve mais impacto a proibição da manifestação anterior. No entanto, não se deve considerar a manifestação um fracasso, pois pode ter sido o início de um despertar, tudo vai depender do grau com que as margens do rio estão comprimidas e da força das suas águas. O sensato será encarar estes actos com naturalidade, como algo que faz parte do fenómeno democrático, o acto mais inteligente será reflectir sobre se existe justiça nas reivindicações manifestadas e dar-lhes uma resposta. Numa democracia não faz sentido, uma população ter receio dos seus governantes, nem os governantes terem receio do seu povo. Por isso, os rumores sobre intimidações, represálias e ameaças são totalmente inaceitáveis e podem ter consequências sem precedentes. Seria totalmente erróneo e fatídico para o actual governo transformar manifestantes pacíficos em mártires. O governo não tem que entrar em diálogo directo com os manifestantes mas deve estar atento sobre a justiça das reivindicações porque elas podem ser a expressão de um mal-estar geral da população. A crítica não deve ser encarada pelos governantes como uma ameaça, mas sim como uma oportunidade para contra-argumentar, comunicar melhor as suas politicas, explicar melhor os seus objectivos e apresentar resultados. Em democracia não se pode esperar benevolência por parte da oposição, o seu papel político é criticar, é denunciar e propor alternativas de governação. Em democracia não se eliminam os adversários fisicamente, em democracia destrói-se a imagem. Portanto, não será surpreendente os principais partidos políticos da oposição serem solidários com os manifestantes, aliás, o natural é associarem-se ou organizarem as suas próprias formas de luta. Neste processo, apenas, existe um risco, a manifestação como instrumento de luta política banalizar-se, por isso não se pode cair na tentação de por tudo e por nada organizar-se uma manifestação, não pode ser uma moda, todas as modas são efémeras. É preciso preservar o sentido de oportunidade. O verdadeiro desafio será saber se estes manifestantes terão capacidade para organizarem-se como um movimento cívico com capacidade para debater os problemas do país em anfiteatros, auditórios, nos bairros ou nas praças com intuito de esclarecer, de mobilizar e desmistificar tudo aquilo que deveria ser encarado com normalidade num país e numa sociedade que pretende ser democrática. Miguel Amaral O vento soprou suave sobre a cidade de Luanda apesar do tom bélico que comprimia o céu e ameaçava tempestade. Assim poderia começar a crónica sobre uma manifestação anunciada.
O anúncio varreu toda a internet, um pouco a imagem do que aconteceu no hemisfério norte do continente. A voracidade do fenómeno precipitou um histórico do MPLA a vir a público para deixar um aviso a navegação: O poder não vai cair nas ruas. Estas declarações pressupuseram o primeiro erro trágico do MPLA na gestão desta situação, pois elas tiveram o dom de dar notoriedade pública a manifestação e amplificar todo o fenómeno. Os meios de comunicação nacionais e estrangeiros registaram com especial interesse o teor das declarações e fizeram o respectivo eco. Além do conteúdo ser impróprio, passou um atestado de menoridade ao Governo, ao Estado e a Nova Constituição. No MPLA ainda se fez luz, convocou-se uma contra-manifestação de apoio ao Governo na pessoa do Presidente José Eduardo dos Santos. A contra-manifestação poderia ter tido efeitos virtuosos para o Governo, se tivesse sido devidamente, organizada e capitalizada. Mas não foi isso que aconteceu. No dia da Manifestação, apresentaram-se 17 cidadãos na Praça 1º de Maio em Luanda, um número insignificante, principalmente, se tivermos em conta as expectativas que se geraram em torno do evento. Foi precisamente neste momento que se cometeu o segundo erro trágico, as autoridades policiais detiveram os 17 manifestantes e impediram a manifestação. O que foi noticia, não foi o facto da manifestação ter somente mobilizado 17 manifestantes, mas sim o facto, de 17 manifestantes terem sido detidos e impedidos de exercer um direito fundamental que esta consagrado na Constituição Angolana. O mais caricato uma Constituição recentemente aprovada e a imagem do MPLA. Os manifestantes, os promotores da manifestação, em vez de saírem desacreditados e desmoralizados, saíram reforçados. Conscientes ou não do seu novo poder. Verificamos que bastam 17 cidadãos anónimos e mal organizados para provocar um ataque de pânico no MPLA e no Governo. A tendência natural, será para convocar novas manifestações porque é uma forma efectiva de colocar o MPLA e o Governo em zonas de desconforto. Esta nova situação pode ser bastante problemática, não só para o Governo/MPLA que não sabe reagir de forma adequada a este tipo de situações, mas também para os outros partidos políticos que vêem como movimentos espontâneos da população têm maior impacto e mais poder reivindicativo do que os próprios partidos da oposição, ou seja, estas manifestações são um atestado de incompetência aos partidos políticos da oposição, que sendo estruturas organizadas não são capazes de promover acções com mesmo impacto que 17 manifestantes anónimos concentrados numa praça de Luanda. A tendência lógica será para os partidos da oposição associarem-se a estas manifestações ou então organizarem as suas próprias manifestações, e capitalizar a falta de senso comum do Governo/MPLA para gerir estas situações. Se a oposição política não se associar a estes movimentos espontâneos e de cariz pacifista, os próprios partidos ficam em causa, porque a população começará a questionar-se sobre a utilidade destes partidos, porque um partido que não esta no poder, e ainda por cima não faz oposição, é um partido que não faz sentido. Muitos projectos políticos poderão ser inviabilizados, se passarem a ser substituídos por estes movimentos espontâneos da população. Como disse, um dos manifestantes detidos, acaba de se abrir uma caixa de Pandora em Angola. Miguel Amaral Numa intervenção recente, o Ministro da Economia, estimou um crescimento do PIB de 7% para 2011 e 15% para 2012. As estimativas do Ministro são bastantes positivas para a economia angolana, principalmente, se elas se confirmarem no futuro. Mas o mais interessante é verificar os fundamentos em que se baseiam as estimativas do Ministro da Economia, que nos parecem ser excelentes.
A visão do Ministro Abraão Gourgel, baseia-se na diversificação económica, uma ideia já muito repetida mas ainda pouco concretizada. O interessante é verificar o processo como pretende implementar a diversificação económica no país. Neste processo, a promoção do efeito de substituição das importações por produção interna, parece-nos um ponto de partida excelente, principalmente, se for feita a partir dos sectores mais deficitários e com maior potencial, nomeadamente, a partir da agricultura e de todos os sectores que estão associados. A ideia de valorizar o trabalho, a profissão e a actividade agrícola são bastante positivos porque conferem uma dignidade e um estímulo para um sector fundamental, em que a economia angolana se encontra vulnerável, nomeadamente, devido a uma excessiva dependência exterior. Além disso, Angola já possui uma fonte importante de divisas, a exportação de petróleo, apesar da volatilidade, confere uma importante almofada de liquidez a economia para promover o processo de substituição das importações, sem os efeitos indesejáveis na taxa de câmbio (ou então minorar). Convém frisar além de substituir importações, este processo pode possibilitar a exportação para determinados nichos de mercado, mas sobretudo vai permitir criar riqueza e emprego. Será importante não excluir, o papel decisivo do investimento estrangeiro neste processo, por isso, será necessário um esforço suplementar para criar condições de atractividade e captação de investidores estrangeiros. Parecem-me bastante importantes as ideias da valorização da mão-de-obra nacional e do fortalecimento do sector empresarial, é fundamental, que a economia angolana produza valor económico, algo que, somente será possível se Angola possuir bens de capital. Neste, âmbito também me parece importante, o conhecimento detalhado do valor económico das reservas dos recursos naturais do país. As linhas orientadoras do Ministro Abraão Gourgel são bastante animadoras oxalá que exista o estímulo necessário para serem uma realidade. Miguel Amaral O Egipto está a ser palco de uma revolução política com milhares de egípcios mobilizados na principal praça do Cairo, com o firme propósito de exigir a demissão do Presidente Mubarak. É interessante, verificar a força e o papel mobilizador que as novas tecnologias podem ter, nomeadamente, as redes sociais (Facebook e Twitter), ao ponto, do Governo ter caído na tentação de silenciar as mesmas, restringindo o acesso à internet no país, uma medida que apenas teve efeitos contrários.
É importante perceber o que está a acontecer no Egipto, os primeiros indícios para compreender este fenómeno podem ser obtidos nas declarações dos expatriados que abandonam o país, eles referem que o nível de vida do país é muito baixo, os salários são muito reduzidos, o desemprego é muito elevado, o custo de vida é muito caro e com muita frequência faltam bens essenciais nas prateleiras dos supermercados. Numa análise mais aprofundada, nota-se, que a revolução tem como protagonistas, pessoas jovens, a maioria, são licenciados e desempregados, sem qualquer perspectiva de futuro, uma massa humana injustiçada porque sente como todas as oportunidades são negadas. Existe uma percepção que o país tem um potencial de riqueza que resulta do facto de ser um produtor de crude, mas principalmente, por controlar o Canal de Suez. No entanto, não existe uma distribuição equitativa da riqueza, que se encontra concentrada numa reduzida elite e que funciona sob a protecção de monopólios. Perante, este cenário de fundo, é possível estabelecer muitos paralelismos entre a realidade egípcia e a angolana, mas existe um risco de contágio em Angola? Possivelmente, neste momento ainda não, mas se as assimetrias sociais se mantiverem ou se acentuarem, não seria surpreendente, assistir em Angola num futuro próximo a episódios semelhantes. O país reúne um conjunto de desequilíbrios que podem propiciar fenómenos desta natureza. Analisando a conjuntura internacional, verificamos uma subida sustentada do preço dos bens alimentares, seja, por restrição da oferta, pressão da procura ou simplesmente por motivos de especulação. Portanto, Angola não possui auto-suficiência alimentar, depende das importações, se o preço das importações aumenta, o país estará inevitavelmente a importar inflação. Sabemos que o rendimento disponível das famílias é muito escasso, portanto, com uma elevada propensão para o consumo (não há margem para a poupança), além disso, o orçamento familiar é rígido, sem margem para compensar a elevação dos preços, portanto, uma maior inflação implica sempre perda de poder de compra e asfixia das famílias. Neste sentido, o objectivo macroeconómico de controlo da inflação estipulado pelo Governo foi uma opção acertada, a questão, será verificar se as políticas económicas adoptadas atingiram os objectivos pretendidos. Verificamos também que houve uma grande aposta do Governo para aumentar a oferta de Ensino Superior com o intuito de criar capital humano mais qualificado, penso que o fundamental, será ajustar a oferta do Ensino as necessidades do mercado de trabalho, nomeadamente, das empresas. Não faz sentido apostar em capital humano que não possa ser absorvido pela economia, os custos sociais são nefastos porque é investir num contingente humano que vai ser desperdiçado e que tem plena consciência do seu desperdício. Esta consciência do desperdício, da negação da oportunidade, conjuntamente com a percepção do potencial de riqueza do país e a sua excessiva concentração em determinadas pessoas ou grupos, acabam sempre por despertar sentimentos de injustiça, de insatisfação e de ira. Considero fundamental o desenvolvimento do sector da agricultura e de todos os sectores que estão associados, não só para permitir uma redução da dependência exterior mas também como uma fonte de geração de riqueza e emprego. As políticas de educação e formação têm que estar intimamente vocacionadas para a empregabilidade, produzir excedentes de capital humano que não podem ser absorvidos pela economia é plantar os princípios da discórdia social. Miguel Amaral Esta semana que termina terá sido excelente para a Sonangol, logo, por inerência, para a economia angolana. Foi uma semana que culminou com as aquisições da Escom e da Coba, mas também, com a autorização do Banco de Portugal que permite a Sonangol aumentar a sua participação financeira no Millennium BCP até 20% do capital.
Para avaliar se uma aquisição foi boa, é fundamental, conhecer o preço que foi pago, algo, que ainda não foi revelado. No entanto, mesmo sem conhecer o preço, considero as aquisições positivas, principalmente, pela qualidade dos dois activos adquiridos. Além disso, creio que foram efectuadas em tempo oportuno, o contexto, da economia portuguesa é de falta de liquidez, portanto, existe uma grande pressão para fazer caixa (dinheiro). É necessário considerar que a falta de liquidez, é uma consequência da quebra do crédito, o que implica uma maior pressão sobre os mercados de dívida, a consequência, é a elevação das yields das obrigações do tesouro, algo que tem um efeito directo na avaliação de qualquer negócio, porque se as taxas de desconto são mais elevadas, o valor actual dos cash-flows futuros é mais pequeno, portanto, o preço é menor, principalmente, do que seria num contexto económico normal. Portanto, não será errado presumir que as aquisições foram feitas a desconto, ou pelo menos, deveriam ter sido. Se analisarmos a qualidade dos dois activos (Escom e Coba) verificamos que são excelentes activos, ambos são referências internacionais nos seus ramos de actividade e detentores de um extenso portfolio de negócios. A Escom tem uma presença assinalável nos principais sectores económicos de Angola, nomeadamente, construção, minério, petróleo, gás, cimentos e imobiliário. É verdade que alguns sectores poderão estar em desaceleração, mas por exemplo, passar a ser detentor da Opway Angola, é de capital importância. Trata-se de uma empresa que fazia parte do universo de umas das melhores construtoras portuguesas. Portanto, uma empresa detentora de um grande know-how especializado em engenharia, com excelentes recursos humanos, com um sistema de gestão avançado e uma boa equipa de gestão. Além disso, é uma aquisição que se enquadra nas necessidades de infra-estruturação do país, tem uma natureza estruturante e susceptível de provocar sinergias com outras áreas de actividade. O mesmo raciocínio, se pode aplicar em relação a Coba, uma empresa especializada em projectos de engenharia, nomeadamente, em aproveitamentos hidráulicos (barragens, mini-hídricas), produção e transporte de energia, agricultura e desenvolvimento rural, sistemas de abastecimentos de águas, infra-estruturas de transporte, ambiente e estruturas geotécnicas. Como verificamos, é uma empresa que desenvolve a sua actividade em sectores essenciais para a economia angolana, mas que ao mesmo tempo são deficitários. Basta lembrar, o entrave económico, que supõem a deficiente produção e o respectivo fornecimento de energia eléctrica em Angola. Para superar, este constrangimento, vai ser necessário, alguém (Coba) para conceptualizar projectos nesta área e depois alguém (Opway Angola) para construir. Parecem-me duas excelentes aquisições, ainda por cima, são activos que já se encontram internacionalizados. Em relação ao Millennium BCP, não considero um investimento interessante, creio que Angola deve ter outras prioridades, mas se a Sonangol considera o investimento estratégico, penso que só faz sentido se a Sonangol tiver uma posição dominante no Millennium BCP, algo que, nas circunstâncias actuais passa pela concentração e reforço da estrutura accionista. É preciso ter consciência que a aplicação de Basileia III vai implicar um forte reforço dos capitais próprios do banco, nem todos os accionistas estão em condições de acompanhar esse reforço, o banco pode ficar numa posição vulnerável, a cotação em bolsa fechou esta semana nuns escassos 0,61 euros, a cotação durante estas ultimas semanas esteve quase a quebrar o suporte dos 0,5 euros, convém ter consciência que o valor nominal das acções é 1 euro. Creio que não será necessário consultar o código das sociedades comerciais? Espero que a Sonangol não caía na tentação de deixar reduzir o valor nominal das acções. O banco necessita de uma estrutura accionista forte, não há espaço para os mais fracos, sob pena, de por em causa o próprio banco, a Sonangol neste momento tem um poder imenso sobre o sistema financeiro português, é uma oportunidade única para assumir uma posição de domínio, o Millennium BCP é o maior banco privado português, portanto, com maior risco sistémico, se a Sonangol forçar a queda das cotações do Millennium BCP, põe o sistema financeiro português no tapete, portanto, agora mais do que nunca, a Sonangol deve promover o reforço e a concentração accionista. Apenas com uma estrutura accionista forte, será possível, restituir a credibilidade, o prestígio e a excelência ao Millennium BCP. Caso contrário, vamos continuar a assistir ao arrastar do banco em bolsa. Apenas para terminar, o maior banco privado português, Millennium BCP, está cotado em bolsa a 0,61 euros, enquanto o maior banco privado espanhol, Santander, está cotado em 9,07 euros, não deveria fazer pensar? Miguel Amaral O processo de Independência de Angola coincide com a ascensão do MPLA ao trono do país, convém notar, que o MPLA era um partido com um axioma ideológico profundamente marcado pelo marxismo-leninismo, a tal facto, não é alheio a influência cubana e soviética que se fizeram sentir em solo angolano.
A ideia original era converter Angola num Estado Socialista, na mais dura acepção do termo, com um Estado Centralizador e uma economia totalmente planificada. O período pós-independência não foi fácil, marcado por uma guerra civil intensa que devastou o país e que incutiu uma cultura Estatal fortemente repressora e militarizada. Durante o decurso da guerra civil pudemos assistir a queda do muro de Berlim, ao fim do regime soviético, a progressiva transição das economias comunistas para economias de mercado, muitas delas sob a forma de economias mistas, onde existe convivência entre o público e o privado. Talvez, o mais correcto seria designar este processo de abertura, de Capitalismo de Estado, um fenómeno, a que Angola não ficou alheio. O grande rosto do Capitalismo de Estado em Angola, chama-se, Sonangol, a empresa petrolífera estatal, a sua influência é tão intensa e expressiva, que muitos analistas a consideram como um verdadeiro Fundo Soberano. De facto, a Sonangol tem muita força financeira, é um instrumento primordial da política económica angolana, no entanto, considero que muito mal utilizado, principalmente, considerando o perfil de Angola. O país necessita de investimento produtivo, para diversificar a sua economia e reduzir a sua dependência exterior, no entanto, tal não se verifica, porque a grande obsessão da Sonangol é investir na banca, nomeadamente, no Millennium BCP, uma aposta que se tem revelado ruinosa para os interesses da empresa e supérflua para os interesses do país. Se o capital dessa aplicação tivesse sido direccionado para outro tipo de investimento, nomeadamente, para sectores produtivos que permitam um efeito de substituição das importações e a recuperação de sectores com potencial exportador, o efeito final, na economia angolana teria sido mais benéfico para o país. Não deixa de ser caricato, ver um país tão carenciado, ser tão obcecado por possuir participações financeiras em bancos. É verdade, que a Sonangol não pode substituir o mercado nem os demais agentes económicos, mas no caso angolano, creio que não será exagero afirmar que a Sonangol é o próprio mercado. Mercado, economia de mercado, é a outra face da moeda, um conceito que foi ganhando espaço em Angola, com a abertura e a liberalização da economia, onde o expoente máximo da iniciativa privada se encontra tipificado no rosto de Isabel dos Santos, aliás, de uma forma geral, todos os grandes grupos privados angolanos estão intimamente conotados com o circulo do poder, por isso, não estranha observar que a maioria dos negócios privados desenvolvem-se sob a protecção de grandes monopólios e são detentores de enormes barreiras de entrada. O que explica, em parte, a grande falta de competitividade da economia angolana, por sua vez, o deficit de competitividade, é o detonante da grande obsessão dos investidores privados, que tal como o Estado, vivem obcecados com o negócio bancário, preterindo, o investimento produtivo. Por isso, não é estranho, verificar o sistemático reforço da posição de Isabel dos Santos no Banco BPI, porque em essência os investimentos financeiros proporcionam lucros mais rápidos do que os investimentos produtivos, sendo a lógica do investidor privado a maximização do lucro, justifica-se. O problema é o vazio que estas opções provocam na economia angolana, uma ausência total de investimento estruturante e a descapitalização da economia. Penso que seria mais útil que o dito Fundo Soberano, estivesse mais focalizado em desenvolver os sectores com maior potencial produtivo, estimulando parcerias e fomentando a iniciativa privada. Seria de toda a utilidade capitalizar a imagem de Isabel dos Santos a favor de Angola, constituindo uma marca do país, que se caracteriza por uma Angola jovem, dinâmica e empreendedora. Será de vital importância incutir uma cultura empresarial e empreendedora no país, facilitando o surgimento de novos empreendedores e mais projectos empresariais. É fundamental que este processo de desenvolvimento e de diferenciação da iniciativa privada, não seja, enviesado pelos contactos privilegiados que certos agentes privados possam ter no seio do poder, é primordial, que a livre iniciativa seja caracterizada pela igualdade de oportunidades. Miguel Amaral |